Facebook Instagram Youtube

Atos Legislativos

Documento Tipo de Documento Ano do Arquivo
LEI Nº 1.419 DE 2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - ESTABELECEA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTALUZ-BA.pdfLeis2015
LEI Nº 1.420 DE 2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTALUZ.pdfLeis2015
LEI Nº 1.421 DE 2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdfLeis2015
LEI Nº 1.422 DE 2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMA CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS COM A LIGA DESPORTIVA LUZENSE.pdfLeis2015
LEI Nº 1.423 DE 2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.pdfLeis2015
LEI Nº 1.427 DE 2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.pdfLeis2015
LEI Nº 1.428 DE 2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI EREGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdfLeis2015
LEI Nº 1.429 DE 2015, DE 01 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdfLeis2015
LEI Nº 1.430 DE 2015, DE 10 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.pdfLeis2015
LEI Nº 1.431 DE 2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA ÁASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SITIO MARIA VITORIA - APASMV.pdfLeis2015

Informações

Diario Oficial

Transparência

Mapa do site

Redes Sociais

Facebook Instagram Youtube

Pesquisa

Contato

Endereço: R. Mal. Deodoro da Fonseca, 16 – Centro, Santaluz – BA, 48880-000

Telefone: (75) 3265-2034

©2024 Câmara Municipal de Santaluz
Skip to content