A Câmara Municipal de Santaluz/BA, por meio de seu Presidente, o Vereador Mário Sérgio Suzart de Matos, no uso de suas atribuições legais, por determinação da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santaluz/BA, CONVOCA: Todos(as) os(as) Vereadores(as) eleitos(as) no Pleito Eleitoral do ano de 2024 para a próxima Legislatura.
Pauta: Sessão Solene de Instalação para posse dos(as) Vereadores(as) e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santaluz/BA.
Data e local: Dia 1° de janeiro de 2025 (quarta-feira), às 09h00min, na Sede da Câmara Municipal de Santaluz/Ba.
A Sessão Solene de Instalação é aquela que precede a inauguração dos trabalhos da Câmara Municipal, no início de cada Legislatura, e tem o objetivo de dar posse aos novos parlamentares e realizar as eleições das Mesas Diretoras da Câmara Municipal.
Conforme Art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal, “Imediatamente após posse, os Vereadores obrigatoriamente reunir-se-ão para o fim especial de eleger os membros da Mesa”.
Os parlamentares eleitos para os mandatos entre os anos 2025/2028 que tenham interesse em disputar as Eleições das Mesas Diretoras devem editar requerimento de inscrição de chapa e apresentar na Secretaria da Câmara Municipal de Santaluz/BA, até dia 01/01/2025 a partir das 08h00min até o início da Sessão.
Dê-se ciência aos (as) Senhores(as) Vereadores(as) Eleitos(as) para a próxima legislatura, bem como aos demais Edis desta Casa, publique-se no site da Câmara Municipal.”
