Neste EXPEDIENTE, temos a leitura de:
▪︎ EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL Nº001/2024 – Dispõe sobre a aquisição de 3% (três por cento), do Orçamento para o Exercício de 2025, destinado Saneamento e Infraestrutura, para conexão ao Projeto de agua potável Araci Norte com Santa luz, percentual baseado ao Projeto de Lei Nº 1.769/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santaluz-Ba, para o Exercício Financeiro de 2025. De autoria do Vereador Mário Sérgio Suzart de Matos.
▪︎ 05 PARECERES para apreciação do Projeto de Lei Nº 1.769/2024, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santaluz para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.” De autoria do Executivo Municipal.
– PARECER N.º 035/2024 – Da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
– PARECER Nº 036/2024 – Da Reunião da Comissão Finanças e Orçamento;
– PARECER Nº 037/2023 – Reunião da Comissão de Educação Saúde, e Assistência Social;
– PARECER Nº 038/2024 – Reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos;
– PARECER Nº 039/2024 – Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente;
– PARECER Nº 040/2023 – Reunião da Comissão de Mineração, Indústria e Comércio.
Para a ORDEM DO DIA, votacão de:
> EM 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
▪︎ EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL Nº001/2024 – Dispõe sobre a aquisição de 3% (três por cento), do Orçamento para o Exercício de 2025, destinado Saneamento e Infraestrutura, para conexão ao Projeto de agua potável Araci Norte com Santa luz, percentual baseado ao Projeto de Lei Nº 1.769/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa luz-Ba, para o Exercício Financeiro de 2025. De autoria do Vereador Mário Sérgio Suzart de Matos.
▪︎ 05 PARECERES já citados, sobre o Projeto de Lei Nº 1.769/2024
>> EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
▪︎ PROJETO DE LEI Nº 1.769/2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santaluz para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.” De autoria do Executivo Municipal.
