> No EXPEDIENTE DO DIA, teremos a leitura de 03 PARECERES e 01 INDICAÇÃO:
▪︎ PARECER Nº030/2024 – Da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final.
▪︎ PARECER Nº033/2024 – Da Comissão de Finanças e Orçamento.
▪︎ PARECER Nº034/2024 – Da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
– Os 03 PARECERES referem-se ao Projeto de Lei n.º 1.772/2024, que ”Altera a Estrutura Administrativa para Desmembrar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.” De autoria do Executivo Municipal.

▪︎ INDICAÇÃO Nº 076/2024, “Indica ao Executivo Municipal Revitalização do acesso a Pedra do Morro dos Lopes e criação de um mirante .” De autoria do vereador Deon.

>> Para a ORDEM DO DIA, temos a Votação de 03 Pareceres e 02 Projetos de Lei:

>EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
● PARECER Nº030/2024 – Da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
● PARECER Nº033/2024 – Da Comissão de Finanças e Orçamento
● PARECER Nº034/2024 – Da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social,

>> EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
● PROJETO DE LEI Nº. 1.772/2024 – ”Altera a Estrutura Administrativa para Desmembrar a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.” De autoria do Executivo Municipal.

>>>EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
● PROJETO DE LEI Nº. 1.764/2024 – ”Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção a Automutilação e do Suicídio para os Profissionais de Segurança Pública Municipal de Santaluz – Ba.” De autoria do vereador Vanvan do Mucambinho.