> No EXPEDIENTE DO DIA, temos a leitura de 03 Pareceres e 01 Indicação:
▪︎ PARECER Nº029/2024 – Da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final;
▪︎ PARECER Nº031/2024 – Da Comissão de Finanças e Orçamento;
▪︎ PARECER Nº032/2024 – Da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
>> Todos os 03 Pareceres referem-se ao Projeto de Lei nº. 1.764/2024, que ”Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção a Automutilação e do Suicídio para os Profissionais de Segurança Pública Municipal de Santaluz-Ba.” De autoria do vereador Vanvan do Mucambinho.
▪︎ INDICAÇÃO Nº 075/2024, “Indica ao Executivo Municipal a reforma do Posto de Saúde do Distrito do Pereira, neste Município.” De autoria do vereador Milson do Pereira.

>> Para a ORDEM DO DIA, teremos a votação dos 03 Pareceres já mencionados, e 01 Projeto de Lei:

EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
● PARECER Nº029/2024 – Da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final;
● PARECER Nº031/2024 – Da Comissão de Finanças e Orçamento;
● PARECER Nº032/2024 – Da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
● PROJETO DE LEI Nº. 1.764/2024, que ”Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção a
Automutilação e do Suicídio para os Profissionais de Segurança Pública Municipal de Santaluz-Ba.” De autoria do vereador Vanvan do Mucambinho.