▪︎ PROJETO DE LEI Nº 1.766/2024 – “Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas
como pratica esportiva no âmbito do município de Santaluz-Ba e dá outras providências.” De autoria do Vereador Sergio Suzart.
▪︎ PROJETO DE LEI Nº 1.735/2024 – “Dispõe sobre a denominação da Praça de TEODORO MARTINS OLIVEIRA, localizado na comunidade de Lagoa Escura desse Município.” De autoria da vereadora Joseane Santos.
▪︎ PROJETO DE LEI Nº 1.767/2024 – “Dispõe sobre denominação de uma travessa da rua 15 de Novembro dando acesso à Rua José Oliveira Mota de Abiel Simões de Oliveira, na Sede deste Município.” De autoria do vereador Sérgio Suzart.