> EXPEDIENTE DO DIA(Leitura):
• PROJETO DE LEI Nº 1.764/2024, “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção a Automutilação e do Suicídio para os Profissionais de Segurança Pública Municipal de Santaluz-Ba.” De autoria do vereador Vanvan do Mucambinho.
• PROJETO DE LEI Nº 1.770/2024, “Altera o art. 3º. Da Lei nº. 1.214/2005, que Institui e Regulamenta o Regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Luz.” Em caráter de Urgência, Especial. De autoria da Mesa.
• PROJETO DE LEI Nº 1.771/2024, “Altera Remuneração do Anexo II, do símbolo CC-3 da Lei nº 1.268/2008, que trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.” Em Caráter de Urgência, Especial. De autoria da Mesa.
• PROJETO DE LEI Nº 1.772/2024, “Altera a Estrutura Administrativa para desmembrar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.” De autoria do Executivo Municipal.
▪︎ PARECER Nº 023/2024 e PARECER Nº 026/2024, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.735/2024. De autoria da vereadora Joseane Santos
• PARECER Nº 024/2024 e PARECER Nº 027/2024 sobre Projeto de Lei nº 1.766/2024, De autoria do Vereador Sérgio Suzart.
• PARECER Nº 025/2024 e PARECER Nº 028/2024 referente ao Projeto de Lei nº. 1.767/2024. De autoria do vereador Sérgio Suzart.
>> ORDEM DO DIA
▪︎ EM 1° E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR SER EM CARATÉR DE URGÊNCIA ESPECIAL:
– PROJETO DE LEI Nº. 1.770/2024, “Altera o art. 3º. Da Lei nº. 1.214/2005, que Institui e Regulamenta o Regime de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Luz.” De autoria da Mesa.
– PROJETO DE LEI Nº 1.771/2024, “Altera Remuneração do Anexo II, do símbolo CC-3 da Lei nº1.268/2008, que trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.” De autoria da Mesa.
▪︎ EM 1° E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
– PARECERES Nº 023/2024; Nº 024/2024; Nº 025/2024; Nº 026/2024; Nº 027/2024; e Nº 028/2024.
▪︎ EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI N° 1.735/2024
– PROJETO DE LEI N° 1.766/2024
– PROJETO DE LEI N° 1.767/2024
▪︎ EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTACÃO:
– PROJETO DE LEI N° 1.752/2024
– PROJETO DE LEI N° 1.763/2024
