> No EXPEDIENTE DO DIA, temos a LEITURA de Indicacões e Pareceres:
• INDICAÇÃO Nº 072/2024, de autoria do vereador Luiz Silva.
• INDICAÇÃO Nº 073/2024, de autoria do vereador Edmilson Souza.
• INDICAÇÃO Nº 074/2024, de autoria do vereador Deon Lima.
▪︎ PARECER Nº019/2024, da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 1.752/2024, De autoria do vereador Rosalvo Júnior.
▪︎ PARECER Nº020/2024, da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 1.763/2024. De autoria do vereador Luiz Silva.
▪︎ PARECER Nº021/2024, da Comissão Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 1.752/2024. De autoria do vereador Rosalvo Júnior.
▪︎ PARECER Nº022/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 1.763/2024. De autoria do vereador Luiz Silva.
> Na ORDEM DO DIA, temos:
Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, por ser em CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL
▪︎ PROJETO DE LEI Nº 1.753/2024, “Fixa Subsidio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.
Em 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
▪︎ PARECER Nº019/2024, da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº1.752/2024, De autoria do vereador Rosalvo Júnior.
▪︎ PARECER Nº020/2024, da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº1.763/2024. De autoria do vereador Luiz Silva.
▪︎ PARECER Nº021/2024, da Comissão Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 1.752/2024. De autoria do vereador Rosalvo Júnior.
▪︎ PARECER Nº022/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 1.763/2024. De autoria do vereador Luiz Silva.
Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
■ PROJETO DE LEI Nº1.752/2024, “Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro São Jorge, neste Município e dá outras providências.” De autoria do vereador Rosalvo Júnior.
■ PROJETO DE LEI Nº 1.763/2024, “Denominação da Praça “Jacinta de Jesus”, localizada no Bairro Nova Esperança, nesta cidade. De autoria de Luiz Silva.
